Imagine por um momento a angústia de uma pessoa ou de uma família ao pensar no que poderia acontecer se, de repente, o plano de saúde fosse cancelado, justamente quando um tratamento médico delicado está em andamento. Essa preocupação, muitas vezes silenciosa, deixa marcas profundas nos corações de quem depende desses cuidados. Mas respire fundo: nem tudo está perdido, e a lei se coloca como um escudo de proteção para aqueles que mais precisam.
No caso das pessoas com autismo, a legislação garante segurança e estabilidade nesses momentos de incerteza. O tratamento médico delas não pode ser interrompido arbitrariamente. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com sensibilidade e atenção à dignidade humana, já firmou o entendimento de que cancelamentos unilaterais por decisão exclusiva do plano de saúde não encontram amparo na justiça.
Portanto, saiba que o direito à continuidade no tratamento ultrapassa as decisões frias e calculadas de qualquer convênio. Há uma rede de proteção sendo erguida para assegurar que ninguém fique desamparado em momentos tão críticos para sua saúde e bem-estar familiar.